Formação Profissional Contínua

Formação Profissional Contínua

Formação Profissional Contínua: um importante instrumento de criação de valor, tanto para o trabalhador como para a empresa.

De acordo com o Código do Trabalho, lei n.º 7/2009, a Formação Profissional Contínua constitui uma obrigação legal para as empresas, independentemente do número de funcionários. A duração mínima definida é de 35 horas anuais.

Atendendo a este conceito de Formação Profissional Contínua, a empresa deverá promover o desenvolvimento e a adequação da qualificação do trabalhador, com a finalidade de melhorar a sua capacidade profissional, potenciando a sua integração profissional, no seio da empresa, e alcançar uma maior competitividade, rentabilidade e qualidade no trabalho.

O empregador está, portanto, obrigado a proporcionar Formação Profissional Contínua aos seus trabalhadores, através de uma Entidade de Formação Certificada, nos seguintes termos:

  • Todo o trabalhador tem direito, em cada ano, a um número mínimo de 35 horas de formação contínua ou, sendo contratado a termo por período igual ou superior a três meses, um número mínimo de horas proporcional à duração do contrato nesse ano;
  • O empregador deve assegurar, em cada ano, formação contínua a pelo menos 10% dos trabalhadores da empresa;
  • A empresa pode antecipar ou adiar a formação a um dado trabalhador durante dois anos. Se dois anos depois não a fizer, o colaborador ganha um crédito de horas, considerado período normal de trabalho e pago como tal.

O INFEIRA disponibiliza um completo e abrangente Plano de Formação à medida das suas necessidades. Neste sentido, a nossa equipa de consultores e formadores selecionou um conjunto de cursos, nas diversas áreas de formação, que poderão potenciar os resultados do investimento em Formação Profissional.

Sendo o INFEIRA uma Entidade Formadora Certificada, apta a desenvolver e implementar Planos de Formação à medida das suas necessidades, propomos um conjunto de benefícios que a sua empresa e os seus colaboradores poderão alcançar com o investimento na Formação Profissional Contínua. De salientar:

  1. Formação desenhada à medida das necessidades e em regime Intraempresas (nas instalações do cliente);
  2. Cumprimento dos requisitos legais em termos de obrigatoriedade de ministrar formação aos colaboradores (Lei n.º 7/2009 de 12 de fevereiro; Lei n.º 102/2009 de 10 de setembro);
  3. Contributo para a redução dos acidentes de trabalho e correta atuação em caso de acidente/emergência;
  4. Promoção de um ambiente de trabalho mais saudável e seguro;
  5. Concretização de objetivos como: maior produtividade, rentabilidade, valorização e satisfação dos Recursos Humanos;
  6. Possibilidade de realização de alguns conteúdos em contexto de trabalho com aplicabilidade/resultados no imediato.
 
 

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