O INFEIRA vem partilhar a publicação do Plano Anual de Avisos do Portugal 2030, uma ferramenta fundamental e que oferece informações sobre os próximos avisos que serão lançados no âmbito do programa Portugal 2030. Esta ferramenta será de grande utilidade tanto para os cidadãos quanto as empresas que procuram incentivo financeiro por parte dos fundos europeus.
Este novo plano representa um avanço significativo em relação ao passado, sendo mais sólido, dinâmico e de fácil compreensão. Ele promove uma melhor disseminação de informações, aumentando a transparência e facilitando o acesso às informações dos fundos.
“Neste primeiro plano, somam-se 412 avisos para apresentação de candidaturas a lançar pelas autoridades de gestão do Portugal 2030 e do Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração (FAMI), mobilizando 6,2 mil milhões de euros de fundos europeus, distribuídos por vários objetivos de política e pelas várias regiões do país, nas áreas sociais, da economia, do ambiente, do mar e do território.
Aos avisos previstos no Plano, somam-se 54 avisos já abertos no Portugal 2030, com um montante de fundo de 1,3 mil M€ e 31 avisos abertos no âmbito do Mecanismo Extraordinário de Antecipação, com um montante associado de 1,3 mil M€. São, no total, mais de 8 mil M€ que darão um importante impulso à operacionalização e execução do Portugal 2030.
O primeiro Plano estrutura-se em três quadrimestres, entre setembro de 2023 e agosto de 2024, apresentando particular detalhe no primeiro quadrimestre (o seguinte à sua aprovação), com informação que permite caracterizar os avisos a publicar, como objetivos, enquadramento estratégico, programático e regulamentar, beneficiários, ações elegíveis, montantes associados e território abrangido.” Fonte: AD&C
Uma análise mais aprofundada deste plano revela o seguinte:
- Os programas Norte 2030, Madeira 2030, Centro 2030 e Pessoas 2030 terão o maior número de avisos nos próximos 12 meses, com 50, 48, 42 e 40, respetivamente.
- Os programas Pessoas 2030 e Sustentável 2030 terão o maior volume de fundos europeus, com 1,7 bilhão de euros e 1,2 bilhão de euros, respetivamente.
- O COMPETE 2030 apresenta 157M€ de fundos a concurso, a que acrescem os montantes associados aos avisos multi-Programa, partilhados com os programas regionais do continente, e que incluem os Sistemas de Incentivos e os Sistemas de Apoio à Ciência. Além disso, há 415 milhões de euros disponíveis em concursos já lançados para apoiar as empresas, juntamente com o apoio previsto para projetos de Regime Contratual de Investimento.
O Portugal 2030 alerta ainda que o Plano Anual de Avisos é alvo de atualizações todos os quadrimestres, nos meses de abril, agosto e dezembro, sendo publicada uma versão atualizada do mesmo para os 12 meses subsequentes.
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