CANDIDATURAS A INCENTIVOS PORTUGAL 2030
A Estratégia das Candidaturas Portugal 2030 é a linha orientadora das políticas públicas no horizonte 2030. Esta estratégia, estrutura-se em torno de 4 Agendas Temáticas:
- Pessoas primeiro – um melhor equilíbrio demográfico, maior inclusão, menos desigualdade;
- Inovação, Digitalização e Qualificações como motores do desenvolvimento;
- Transição climática e sustentabilidade dos recursos;
- Um país competitivo externamente e coeso internamente.
ENQUADRAMENTO
O Portugal 2030 materializa o Acordo de Parceria a estabelecer entre Portugal e a Comissão Europeia, fixando os grandes objetivos estratégicos para aplicação, entre 2021 e 2027, do montante global de 24.182 M€, do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), do Fundo Social Europeu + (FSE+), do Fundo de Coesão, do Fundo de Transição Justa (FTJ) e do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura (FEAMPA).
A sua programação é feita em torno de cinco objetivos estratégicos da União Europeia, uma Europa:
+ Verde
Acompanhando a emergência climática e incorporando as metas da descarbonização, através do apoio à inovação e à economia circular, beneficiando os métodos de produção sustentável.
+ Inteligente
Investindo na inovação, na digitalização, na competitividade das empresas, nas competências para a especialização inteligente, a transição industrial e o empreendedorismo.
+ Conectado
Apoiando a ligação entre redes de transportes estratégicas e a implementação de redes de comunicações de nova geração que suportem a transição digital.
+ Social
Apoiando a educação, a igualdade de acesso aos cuidados de saúde, o emprego de qualidade, a formação ao longo da vida e a inclusão social, na senda das prioridades estabelecidas no Pilar Europeu dos Direitos Sociais.
+ Próxima dos cidadãos
Apoiando estratégias de desenvolvimento a nível local, promotoras de coesão social e territorial, e apoiando o desenvolvimento urbano sustentável, baseado no conceito de interligação de redes, centrada nas necessidades das pessoas.
- Concentração
- Simplificação
- Orientação para resultados
- Abertura à inovação
- Transparência e prestação de contas
- Subsidiariedade
- Segregação das funções de gestão e de prevenção de conflitos de interesse
- Sinergias entre fontes de financiamento nacionais e comunitárias
- Demografia, qualificações e inclusão
- Inovação e transição digital
- Ação climática e sustentabilidade
- Mar
- Norte
- Centro
- Lisboa
- Alentejo
- Algarve
- Açores
- Madeira
- Cooperação Territorial Europeia
- Assistência Técnica