•  Formação Modular para Empregados e Desempregados – pretende potenciar a empregabilidade da população ativa, designadamente dos empregados e desempregados incluindo os que se encontram em risco de desemprego, através do aumento da sua adaptabilidade por via do desenvolvimento das competências requeridas pelo mercado de trabalho;
• Formação Modular para Desempregados de Longa Duração – que visa promover a inclusão de públicos que se encontrem há mais tempo afastados do mercado de trabalho, com baixas qualificações, que passam por processos de desmotivação e de perda de competências, dificultando a sua participação na vida ativa e a sua integração em medidas ativas de emprego.

As ações a financiar nesta tipologia de Formação Modular têm como objetivos específicos:

1. Responder a necessidades de qualificação dos ativos empregados, em contextos de mudança organizacional e processos de restruturação, com vista a aumentar as competências e os níveis de qualificação dos mesmos, contribuindo para a manutenção do seu nível de emprego;
2. Reforçar a qualificação profissional dos ativos desempregados, potenciando um regresso mais sustentado ao mercado de trabalho, através da participação em percursos de Formação Modular ajustados ao seu perfil e necessidades.

São elegíveis, para efeitos de financiamento, as seguintes ações:

• Ações de formação modular certificadas, reguladas pelo disposto na Portaria n.º 230/2008, de 7 de março, com a redação dada pelas Portarias n.º 711/2010, de 17 de agosto e n.º 283/2011, de 24 de outubro, que a republica, estruturadas sob a forma de Unidades de Formação de Curta Duração (UFCD), de nível 2 a 4 do Quadro Nacional de Qualificações (QNQ), realizadas de acordo com os referenciais previstos no Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ) disponível em www.catalogo.anq.gov.pt, no quadro de um determinado percurso formativo, com vista à obtenção de uma qualificação correspondente a uma determinada saída profissional.

No âmbito da presente tipologia de operações não são elegíveis:

• Ações de formação com duração inferior a 25 horas, ainda que correspondam a uma UFCD integrada no CNQ;
  – Ações de formação que abranjam maioritariamente ativos empregados de uma determinada organização.

Para o presente aviso, só serão aceites, para efeitos de financiamento as candidaturas em que, pelo menos, 85% dos participantes sejam ativos empregados.

• As pessoas coletivas de direito público da administração central;
• A rede de centros do IEFP, I.P., incluindo os centros de gestão participada;
• As pessoas coletivas de direito privado, com ou sem fins lucrativos.

No que concerne aos outros operadores, estabelece-se ainda que:

• Os outros operadores são entidades que, não se encontrando certificadas nos termos da Portaria n.º 851/2010, de 6 de setembro, alterada pela Portaria n.º 208/2013, de 26 de junho, que a republica, pretendem promover a realização de ações de formação no âmbito das suas atribuições ou da sua vocação, em favor de pessoas que lhe são externas;
• As associações empresariais, profissionais e sindicais apenas podem candidatar a financiamento ações dirigidas aos seus associados;
• As entidades sem fins lucrativos que prossigam atividades no âmbito da economia social ou do desenvolvimento local, podem aceder ao financiamento se demonstrarem que a natureza das ações a desenvolver se relaciona diretamente com o seu objeto ou missão social, constituindo uma efetiva mais-valia para a consecução dos objetivos fixados para a tipologia de operações.

• Norte, Centro e Alentejo.