Programa Formação Ação | INFEIRA

Programa Formação Ação
PROGRAMA FORMAÇÃO AÇÃO O programa Formação PME, tem como objetivo intensificar a formação dos empresários e gestores para a reorganização e melhoria das capacidades de gestão, assim como dos seus trabalhadores, apoiada em temáticas associadas à inovação e mudança. Irá vigorar até 2021, destinando-se a apoiar empresas (Micro, Pequenas e Médias) localizadas nas regiões Norte, ... Read More

Regime Extraordinário de Regularização de Atividades Económicas

Regime Extraordinário de Regularização de Atividades Económicas
O Regime Extraordinário de Regularização de Atividades Económicas foi prorrogado até 24 julho 2017. Com a publicação da Lei n.º 21/2016, de 19 de julho, as empresas que não disponham de um título válido de instalação, ou de uma licença de exploração ou até mesmo de exercício de atividade, incluindo as que estão em desconformidade ... Read More

SIR – Sistema de Indústria Responsável

header Sistema Indústria Responsável
SIR - Sistema de Indústria Responsável - Licenciamento Industrial Aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 169/2012, de 1 de agosto, o Sistema de Indústria Responsável (SIR) veio regular, num único diploma, o exercício da atividade industrial. O SIR visou assim a criação de um novo quadro jurídico para o setor da indústria, capaz de atrair ... Read More

Regime de Regularização Extraordinário de Estabelecimentos

Regularização Extraordinário de Estabelecimentos
Novo Regime de Regularização Extraordinário de Estabelecimentos O Governo aprovou o Decreto-Lei nº 165/2014, de 5 de Novembro que estabelece, com caráter extraordinário, o regime de regularização e de alteração e ou ampliação de estabelecimentos e explorações de atividades industriais, pecuárias, de operações de gestão de resíduos e de explorações de pedreiras incompatíveis com instrumentos de gestão ... Read More