Incentivos SI2E

incentivos SI2E

Encontram-se abertas as candidaturas aos Incentivos SI2E

De acordo com as informações publicadas pelo PORTUGAL 2020, já se encontram abertas inúmeras candidaturas aos incentivos SI2E – Sistema de Incentivos ao Emprego e Empreendedorismo para a região Norte.

Estes incentivos SI2E destinam-se a apoiar pequenos projetos de micro e pequenas empresas, que até então apresentavam inúmeras dificuldades em enquadrar as suas intenções de investimento nas medidas de apoio do PORTUGAL 2020, nomeadamente em termos de Inovação Produtiva, Internacionalização das PME e Qualificação das PME – os principais incentivos PORTUGAL 2020.

Muitas empresas portuguesas, nomeadamente as micro e pequenas, encontravam como entrave à elegibilidade das suas candidaturas o caráter pouco inovador dos seus investimentos ou uma reduzida/inexistente capacidade de exportação.

Assim sendo, os incentivos SI2E – Sistema de Incentivos ao Emprego e Empreendedorismo vieram dar resposta, criando instrumentos de apoio a ações de empreendedorismo e de criação de emprego, levadas a cabo por micro e pequenas empresas, com um elevado impacto nas regiões onde se localizam.

Os incentivos SI2E serão geridos a nível local pelas CIM – Comunidade Intermunicipal ou GAL – Grupo de Acção Local, em articulação com os respectivos programas regionais. São estas as entidades responsável pela definirão dos termos específicos dos respectivos concursos, ajustando-os às especificidades de cada território.

Os incentivos destinam-se à criação de micro e pequenas empresas ou expansão ou modernização de micro e pequenas empresas criadas há menos de cinco anos ou à expansão ou modernização de micro e pequenas empresas criadas há mais de cinco anos. São apoiados projetos de investimento até 235 mil euros.
  • GABINETES DE AÇÃO LOCAL (GAL)
    • GAL Litoral Rural – Maia, Matosinhos, Póvoa de Varzim, Santo Tirso, Trofa, Vila do Conde
    • GAL ADRAT – Boticas, Chaves, Montalegre, Valpaços e Vila Pouca de Aguiar
    • GAL CORANE – Bragança, Miranda do Douro, Vimioso, Vinhais
    • GAL Sol do Ave – Póvoa de Lanhoso, Vieira do Minho, Fafe, Guimarães, Vila Nova de Famalicão, Vizela
    • GAL DESTEQUE – Alfandega da Fé, Carrazeda de Ansiães, Macedo de Cavaleiros, Mirandela, Vila Flor
    • GAL ADER-SOUSA – Felgueiras, Lousada, Paços de Ferreira, Paredes, Penafiel
    • GAL ATAHCA – Amares, Barcelos, Braga, Esposende, Terras de Bouro, Vila Verde
    • GAL ADRIMAG – Arouca, Castelo de Paiva, Vale de Cambra
    • GAL ADRITEM – Santa Maria da Feira, Oliveira de Azeméis, Gondomar, Valongo
    • GAL DOLMEN – Amarante, Baião, Cinfães, Marco de Canaveses, Resende, Penafiel
    • GAL Associação Do Desenvolvimento Rural Integrado do Lima – Arcos de Valdevez, Ponte da Barca, Ponte de Lima e Viana do Castelo
    • GAL Associação Do Desenvolvimento Rural Integrado do Vale do Minho – Caminha, Melgaço, Monção, Paredes de Coura, Valença, Vila Nova de Cerveira
    • GAL Porto Ocidental (ADILO – Agência de Desenvolvimento Integrado de Lordelo do Douro) – Aldoar, Lordelo do Douro, Massarelos
    • GAL Urbano Gaia – Vilar de Andorinho, Canelas, Pedroso e Seixezelo, Serzedo e Perosinho, Mafamude e Vilar do Paraíso, Grijó e Sermonde
    • GAL Frente Atlântica (IPAV – Instituto Padre António Vieira) – Matosinhos, Porto, Vila Nova de Gaia
  • COMUNIDADES INTERMUNICIPAIS
    • CIM de Terras de Trás-os-Montes – Mirandela, Vila Flor, Vinhais, Macedo de Cavaleiros, Bragança, Vimioso, Miranda do Douro, Mogadouro, Alfândega da Fé
    • CIM do Alto Tâmega – Boticas, Chaves, Montalegre, Ribeira de Pena, Valpaços, Vila Pouca de Aguiar
    • CIM Cávado – Amares, Barcelos, Braga, Esposende, Terras de Bouro, Vila Verde
    • CIM do Tâmega e Sousa – Amarante, Baião, Castelo de Paiva, Celorico de Basto, Cinfães, Felgueiras, Lousada, Marco de Canaveses, Paços de Ferreira, Penafiel, Resende
Beneficiários dos incentivos SI2E:

  • Pequenas e Micro Empresas inseridas em todas as atividades económicas, com exceção:
    • Setor da Pesca e da Agricultura;
    • Setor da Produção Agrícola Primária e Florestas;
    • Setor da Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas constantes do Anexo I do Tratado de Funcionamento da União Europeia e Transformação e Comercialização de Produtos Florestais;
    • Projetos de Diversificação de Atividades nas Explorações Agrícolas, nos termos do Acordo de Parceria;
    • Projetos que incidam nas seguintes atividades previstas na CAE — Rev.3: Financeiras e de Seguros; Defesa; Lotarias e outros jogos de aposta.
 São suscetíveis de apoio no âmbito do SI2E as seguintes tipologias de projetos:

  • Criação de micro e pequenas empresas ou expansão ou modernização de micro e pequenas empresas criadas há menos de 5 anos;
  • Expansão ou modernização de micro e pequenas empresas criadas há mais de 5 anos.
  • Apresentar um investimento com um custo elegível que observe as seguintes condições:
    • Até 100 mil euros, nas Intervenções GAL;
    •  Superior a 100 mil e até 235 mil euros, nas Intervenções CIM/AM (Comunidades Intermunicipais/Áreas Metropolitanas).
  • O período de investimento deve ter uma duração máxima de 18 meses, contado a partir da data da primeira despesa ou da criação do primeiro posto de trabalho, podendo o mesmo ser prorrogado por um período adicional de 6 meses, em casos devidamente justificados.
 Despesas elegíveis no âmbito dos incentivos SI2E:

  • Aquisição de máquinas, equipamentos, respetiva instalação e transporte;
  • Aquisição de equipamentos informáticos, incluindo o software necessário ao seu funcionamento;
  • Software standard ou desenvolvido especificamente para a atividade da empresa;
  • Conceção e registo associados à criação de novas marcas ou coleções;
  • Custos iniciais associados à domiciliação de aplicações, adesão inicial a plataformas eletrónicas, subscrição inicial de aplicações em regimes de «software as a service», criação e publicação inicial de novos conteúdos eletrónicos, bem como a inclusão ou catalogação em diretórios ou motores de busca;
  • Serviços de arquitetura e engenharia relacionados com a implementação do projeto;
  • Material circulante relacionado com o exercício da atividade que seja imprescindível à execução da operação;
  • Estudos, diagnósticos, auditorias, planos de marketing e projetos de arquitetura e de engenharia essenciais ao projeto;
  • Obras de remodelação ou adaptação, desde que contratadas a terceiros não relacionados com o adquirente beneficiário dos apoios;
  • Participação em feiras e exposição no estrangeiro, custos com o arrendamento e serviços prestados pelas entidades organizadoras das feiras, custos com a construção e o funcionamento do stand.
  • Despesas com remuneração de postos de trabalho.
Uma candidatura enquadra-se no apoio do FSE quando prevê despesas com remunerações de postos de trabalho criados, nas seguintes situações:

  • Criação do próprio emprego;
  • Criação de postos de trabalho para desempregados inscritos há mais de 6 meses no Instituto do Emprego e Formação Profissional, IEFP, incluindo desempregados de longa e muito longa duração;
  • Criação de postos de trabalho para jovens até 30 anos à procura do primeiro emprego inscritos no IEFP, como desempregados há pelo menos 2 meses.
Os incentivos a atribuir, no âmbito do SI2E – Sistema de Incentivos ao Emprego e ao Empreendedorismo, são caracterizados da seguinte forma:

  • Incentivo não reembolsável/fundo perdido;
  • Taxa Base (FEDER): 40% para os investimentos localizados em territórios de baixa densidade ou 30% para os investimentos localizados nos restantes territórios;
  • Majorações até um máximo de 20 pontos percentuais a definir em sede de aviso de abertura de candidaturas;
  • Incentivo ao investimento na componente FSE: atribuição da comparticipação total das remunerações de postos de trabalho criados, até ao limite mensal do IAS – Indexante de Apoio Social, até 15 meses (ou 18 meses para territórios baixa densidade).
O INFEIRA, com mais de 20 anos de experiência e know-how na elaboração, acompanhamento e encerramento de candidaturas a incentivos, é uma entidade especializada nos sistemas de incentivos às Empresas.

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