CANDIDATURAS ABERTAS | SI Projetos Autónomos de Formação

projetos autónomos de formação

CANDIDATURAS ABERTAS | PROJETOS AUTÓNOMOS DE FORMAÇÃO

 

Aviso n.º 10/SI/2020 disponibiliza incentivos às empresas que pretendam desenvolver um projeto de investimento focado na formação financiada à medida das suas necessidades. O período de candidaturas aos Projetos Autónomos de Formação decorrerá até ao próximo dia 30-12-2020 (19h). O objetivo deste novo Sistema de Incentivos passa, sobretudo, por intensificar a formação dos empresários e gestores para a reorganização e melhoria das capacidades de gestão, assim como dos trabalhadores das empresas, apoiada em temáticas associadas à inovação e mudança.

  • São suscetíveis de apoio os projetos de formação de empresas, na modalidade de candidatura individual, por via de ações de formação autónomas, que visem objetivos de inovação e competitividade, através da qualificação específica dos empresários, gestores e colaboradores.
  • Estes projetos autónomos de formação devem estar associados a investimentos relevantes como a inovação produtiva, a transferência de tecnologia, a adoção de tecnologia da Indústria 4.0, a internacionalização ou a qualificação de empresas
  • Aos Projetos Autónomos de Formação podem apresentar candidaturas as Pequenas e Médias Empresas (PME), assim como as Não PME.
  • Ficam excluídas empresas dos seguintes setores: pesca, aquicultura e produção agrícola primária.

Os Projetos Autónomos de Formação têm aplicação nas regiões NUTS II do Continente, Norte, Centro e Alentejo.

  • Custos do pessoal, relativos a formadores, para as horas em que os formandos participem na formação;
  • Custos de funcionamento relativos a formadores e formandos diretamente relacionados com o projeto de formação, como despesas de deslocação, material e fornecimentos diretamente relacionados com o projeto e amortização dos instrumentos e equipamentos, na medida em que forem exclusivamente utilizados no projeto de formação em causa;
  • Custos de serviços de consultoria associados ao diagnóstico do plano de formação;
  • Custos do pessoal, relativos a formandos, e custos indiretos gerais, relativamente ao número total de horas em que os formandos participam na formação.
  • O plano de formação deve ter um custo total superior a 75 mil euros;
  • As ações de formação têm que ter uma duração máxima de 24 meses (prorrogado até ao máximo de 12 meses);
  • As ações de formação previstas no projeto não poderão ter uma duração inferior a 8 horas.
  • Os projetos devem estar fundamentados num plano formativo com a identificação das necessidades da formação, que especifique, em particular, os objetivos da formação, atividades e resultados a alcançar e a sua ligação à estratégia e investimentos.
  • Dispor de contabilidade organizada nos termos da legislação aplicável;
  • Certificado PME;
  • Apresentar um valor de capitais próprios positivo no ano anterior à candidatura;
  • Não ser uma empresa em dificuldade, de acordo com a definição prevista no artigo 2.º do Regulamento (UE) n.º 651/2014, de 16 de junho;
  • Declarar que não se trata de uma empresa sujeita a uma injunção de recuperação;
  • Declarar que não tem salários em atraso.

Taxa base de 50%, a qual pode ser acrescida das majorações a seguir indicadas, não podendo ultrapassar a taxa global de 70%, a fundo perdido.

  • Majoração em 10 p.p. se a formação for dada a trabalhadores com deficiência ou desfavorecidos;
  • Majoração em 10 p.p. se o incentivo for concedido a médias empresas;
  • Majoração em 20 p.p. se for concedido a micro e pequenas empresas.

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