Novo SI Inovação Produtiva

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NOVO SI INOVAÇÃO PRODUTIVA | REPROGRAMAÇÃO PORTUGAL 2020

– Prazo de candidaturas: 15 de março de 2019 (19 horas);

– Para os beneficiários que efetuaram o Registo do Pedido de Auxílio, podem submeter candidatura utilizando os dados do projeto registado até ao dia 31/01/2019.

Foi apresentado, na passada segunda-feira, dia 10 de dezembro de 2018, pelo Presidente da Comissão Diretiva do COMPETE 2020, o Dr. Jaime Andrez, o novo SI Inovação Produtiva, no âmbito da Reprogramação do PORTUGAL 2020.

Novo Sistema de Apoio Híbrido

A principal alteração apresentada neste novo SI Inovação Produtiva, foi a  introdução de uma nova forma de financiamento, que se traduz por um sistema de apoio híbrido. Isto é, este novo sistema de incentivo consiste na combinação de duas operações:

  1. Incentivo não reembolsável, considerando o cumprimento dos resultados em função dos objetivos alcançados, e
  2. Instrumento financeiro financiado pelo Portugal 2020, que se traduz nas mesmas condições do sistema de apoios anterior, isto é, incentivo reembolsável com isenção de juros, período de carência de 2 anos e amortização em 6 anos.

Quer isto dizer que, as PME com novos projetos aprovados, de acordo com o novo Aviso N.º 31/SI/2018,  poderão beneficiar, logo à partida, de uma componente de incentivo não reembolsável, que anteriormente apenas era atribuído sob a forma de isenção de reembolso após a aferição do cumprimento dos resultados contratualizados no Termo de Aceitação. O anterior incentivo reembolsável é agora substituído por um empréstimo bancário 100% bonificado, isto é, sem juros ou outros encargos.

Importa ainda destacar que as empresas podem apresentar um candidatura sem recorrer a qualquer tipo de empréstimo bancário, desde que realizem um mínimo de 25% dos capitais próprios previstos no plano de financiamento do projeto, até à data do primeiro pagamento do incentivo.

INCENTIVOS

Importa ainda salientar uma alteração introduzida por este novo SI Inovação Produtiva, que passa pela comunicação imediata das candidaturas não aprovadas.

Evita-se assim a necessidade das empresas aguardam pela fase final de análise de todas as candidaturas para conhecerem o parecer desfavorável.