PORTUGAL 2020 | Incentivos à Formação arrancam em junho

Incentivos à Formação Profissional Portugal 2020 INFEIRA

Incentivos à Formação Profissional abrem no próximo mês de junho.

Logo Portugal 2020Há muito que as empresas aguardam os Incentivos à Formação Profissional, fruto da importância que esta componente revela na sua competitividade, qualificação, internacionalização e inovação.

Trata-se de candidaturas associadas a projetos de investimento cofinanciados pelo FEDER, abrangidos pelos concursos no âmbito dos Sistemas de Incentivos PORTUGAL 2020, que já abriram entretanto. As próximas fases previstas no calendário para apresentação de projetos ao sistema de incentivos à Inovação Produtiva , Internacionalização das PME e Qualificação das PME já contemplarão a possibilidade de serem apresentadas em simultâneo as componentes de investimento e de Formação Profissional.

Os Incentivos à Formação Profissional Portugal 2020 fazem parte de uma componente específica no âmbito do regime de incentivos às empresas. Aos custos com Formação Profissional, quando elegíveis, é concedido um incentivo calculado através da aplicação de uma taxa-base máxima de 50%, acrescida de majorações de 10 pontos percentuais“. Já se o incentivo for concedido a micro, pequenas e médias empresas, “a majoração será de 20 pontos percentuais“. Se a formação for dada a trabalhadores com deficiência ou desfavorecidos, independentemente do tamanho da empresa, a majoração será de 10 pontos percentuais. Para ter acesso aos fundos, as empresas têm de se comprometer a atingir um conjunto de resultados.

Fonte: Correio da Manhã

Consideram-se as seguintes despesas elegíveis desde que diretamente relacionadas com o desenvolvimento de um projeto, no âmbito do Sistema de Incentivos à Qualificação das PME, Internacionalização das PME e Inovação Produtiva:

  • Custos do pessoal, relativos a formadores, para as horas em que os formandos participem na formação;
  • Custos de funcionamento relativos a formadores e formandos (despesas de deslocação, material e amortização dos instrumentos e equipamentos);
  • Custos de serviços de consultoria associados ao projeto de formação;
  • Custos de serviços de consultoria associados ao diagnóstico do Plano de Formação (Projetos Formação-Ação);
  • Custos do pessoal, relativos a formandos, e custos indiretos gerais, relativamente ao número total de horas em que os formandos participam na formação.
O INFEIRA dispõe de uma vasta experiência na submissão e acompanhamento de candidaturas a incentivos PORTUGAL 2020. Para além disso acreditamos que um crescente número de empresas reconhece a Formação Profissional como um importante instrumento de criação de valor, tanto para o trabalhador como para a empresa. A importância da formação profissional tende a não se resumir ao cumprimento legislativo do Código do Trabalho, mas sim ao alcance de determinados objetivos: maior produtividade, rentabilidade e valorização dos Recursos Humanos.
 
 

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