Inovação Produtiva Não PME

Inovação Produtiva Não PME Portugal 2020 INFEIRA

Saiba mais acerca dos incentivos Portugal 2020 à Inovação Produtiva Não PME

O período de Candidaturas a Incentivos Portugal 2020, referente à Inovação Produtiva, encontra-se oficialmente aberto desde o passado dia 15 de janeiro de 2016. Para além das PME, estão igualmente abrangidas as Não PME com algumas especificidades que seguidamente apresentamos.

Para além do período de candidaturas a incentivos à Inovação Produtiva ser mais alargado (estará aberto até ao próximo dia 31 de março de 2016 (19 horas)), as verbas orçamentais afetas a esta tipologia foram igualmente reforçadas, com vista a um maior apoio às empresas (e seus projetos) que pretendam beneficiar destas apoios.

Portanto, esta constituí uma excelente oportunidade para as empresas (PME e Não PME) que demonstrem projetos enquadráveis nesta tipologia.

Muito resumidamente apresentamos alguns dos aspectos que merecem destaque para uma candidatura ao Sistema de Incentivos à Inovação Produtiva Não PME, no âmbito do PORTUGAL 2020:

No caso dos incentivos à Inovação Produtiva Não PME, são consideradas as seguintes tipologias de projetos, desde que integradas em atividades de inovação produtiva de âmbito nacional e internacional:

  • Produção de novos bens e serviços ou melhorias significativas da produção atual através da transferência e aplicação de conhecimento;
  • Adoção de novos, ou significativamente melhorados, processos ou métodos de fabrico.

Consideram-se enquadráveis os investimentos de natureza inovadora que se traduzam na produção de bens e serviços com elevado nível de incorporação nacional, que correspondam a um investimento relacionado com:

  • Criação de um novo estabelecimento;
  • Aumento da capacidade de um estabelecimento já existente;
  • Diversificação da produção de um estabelecimento para produtos não produzidos anteriormente no estabelecimento;
  • Alteração fundamental do processo global de produção de um estabelecimento existente.
  • Não são apoiados projetos de investimento de mera expansão ou de modernização.
Os critérios de elegibilidade dos projetos para as áreas Inovação Produtiva Não PME são os seguintes:

  • Ter data de candidatura anterior à data de início dos trabalhos, não podendo incluir despesas anteriores à data da candidatura, à exceção dos adiantamentos;
  • Ser sustentado por uma análise estratégica da empresa que identifique as áreas de competitividade críticas para o negócio em que se insere;
  • Demonstrar a viabilidade económico-financeira, incluindo o financiamento por capitais próprios, sendo que o beneficiário deverá assegurar pelo menos 20% dos custos elegíveis com recursos próprios;
  • Ter uma duração máxima de execução de 24 meses, exceto nos casos devidamente justificados;
  • Iniciar a execução do projeto no prazo máximo de seis meses, após a comunicação da decisão de financiamento.
  • Contribuir de forma relevante para a internacionalização e orientação transacionável da economia portuguesa;
  • Apresentar um impacto relevante em termos de criação de emprego qualificado;
  • Apresentar um impacto relevante ao nível do seu efeito de arrastamento sobre a atividade económica, em particular sobre as PME;
  • Enquadrar-se nos domínios prioritários da estratégia de investigação e inovação para uma especialização inteligente (RIS3);
  • Apresentar um grau de novidade e difusão ao nível mercado nacional ou mercado internacional (não é considerada a inovação apenas ao nível da empresa).
O incentivo corresponde a uma taxa base máxima de 35%, a qual poderá ser acrescida das seguintes majorações:

  • Majoração “demonstração e disseminação”: 10 p.p. a atribuir a projetos de demonstração e disseminação de soluções inovadores, que incentivem e promovam a adoção alargada de tecnologias consolidadas, sem aplicação corrente no setor.
  • Majoração “sustentabilidade”: 10 p.p. para projetos que promovam o uso eficiente de recursos, a eficiência energética, a mobilidade sustentável e a redução de emissões de gases com efeitos de estufa.
  • Aos custos elegíveis de Formação Profissional é concedido um incentivo calculado através da aplicação de uma taxa base de 50%, que pode ser acrescida da majoração de 10 p.p. se a formação for dada a trabalhadores com deficiência ou desfavorecidos;
  • Os incentivos a conceder revestem a forma reembolsável;
  • Em função da avaliação dos resultados do projeto, pode ser concedida a isenção de reembolso de uma parcela do incentivo reembolsável, até ao limite máximo de 50% em função do grau de superação das metas fixadas pelo beneficiário para os indicadores de resultado associados a impacte positivo ao nível da competitividade regional ou nacional.
O plano de reembolso do incentivo obedece às seguintes condições:

  • Não são cobrados ou devidos juros ou quaisquer outros encargos;
  • O prazo total de reembolso é de 8 anos, constituído por um período de carência de 2 anos e por um período de reembolso de 6 anos;
    Os reembolsos são efetuados com uma periodicidade semestral.
  • Ativos Fixos Tangíveis:
    • Máquinas e equipamentos, custos atribuíveis para os colocar na localização e condições necessárias de funcionamento;
    • Equipamentos informáticos, incluindo software necessário para o seu funcionamento.
  • Ativos Intangíveis:
    • Patentes nacionais e internacionais;
    • Licenças, “saber-fazer” ou conhecimentos técnicas não protegidos por patente;
    • Software standard ou específico.
  • Outras despesas de investimento, até ao limite de 20%, do total das despesas elegíveis do projeto:
    • Despesas com técnicos oficiais de contas ou revisores oficiais de contas até ao limite de 5.000€;
    • Serviços de engenharia;
    • Estudos, diagnósticos, auditorias, planos de marketing e projetos de arquitetura e de engenharia.
  • Formação de Recursos Humanos no âmbito do projeto com as seguintes despesas elegíveis:
    • Custos relativos a formadores e a formandos – horas em que os formandos participem na formação, despesas de deslocação, material, fornecimentos e amortização dos instrumentos e equipamentos, que forem exclusivamente utilizados na formação.
  • Construção de edifícios, obras de remodelação e outras construções, até 35% das despesas elegíveis totais do projeto;
  • Custos salariais estimados decorrentes da criação líquida de emprego altamente qualificado calculado ao longo de um período de 2 anos;

Período de Candidaturas: 15 de janeiro de 2016 a 31 de março de 2016 (19h:00)

 
 

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