• Ativos corpóreos:
  • Custos de aquisição de máquinas e equipamentos
  • Custos de aquisição de equipamentos informáticos, incluindo o software necessário ao seu funcionamento.
• Ativos incorpóreos:
  • Patentes, nacionais e internacionais;
  • Licenças
  • Software standard ou desenvolvido especificamente para determinado fim.
• Outras despesas de investimento, até ao limite de 20%, ou 35% no caso dos projetos do empreendedorismo, do total das despesas elegíveis do projeto:
  • Despesas com a intervenção de TOC, até ao limite de 5.000 euros;
  • Serviços de engenharia relacionados com a implementação do projeto;
  • Estudos, diagnósticos, auditorias, planos de marketing e projetos de arquitetura e de engenharia, associados ao projeto de investimento.
• Construção de edifícios, obras de remodelação e outras construções, desde que adquiridos a terceiros não relacionados com o adquirente, até ao limite de 35% do investimento total elegível.
• Formação de Recursos Humanos

• Majoração “tipo de empresa“:
  • 15 p.p. a atribuir a médias empresas e pequenas empresas que desenvolvam projetos com despesa elegível igual ou superior a 5 milhões de euros;
  • 25 p.p. a atribuir a pequenas empresas, em projetos com despesa elegível inferior a 5 milhões de euros;
• Majoração “territórios de baixa densidade“:
  • 10 p.p. a atribuir a projetos localizados em territórios de baixa
    densidade;
• Majoração “demonstração e disseminação“:
  • 10 p.p. a atribuir a projetos que apresentem um plano de ações de demonstração e disseminação de soluções inovadoras, que incentivem e promovam a adoção alargada de tecnologias consolidadas, sem aplicação corrente no setor, nomeadamente através de mecanismos de fertilização cruzada intersetorial;
• Majoração “empreendedorismo“:
  • 10 p.p. a atribuir aos projetos na tipologia empreendedorismo qualificado e criativo;
• Majoração “empreendedorismo jovem ou feminino“:
  10 p.p. a atribuir a projetos que resultem de empreendedorismo
  feminino ou jovem;
• Majoração “sustentabilidade“:
  • 10 p.p. a atribuir a projetos que demonstrem atuações ou impactos em matéria de uso eficiente de recursos, eficiência energética, mobilidade sustentável e redução de emissões de gases com efeitos de estufa, a apreciar pela autoridade de gestão financiadora.

O plano de reembolso do incentivo à Inovação Produtiva e Empreendedorismo Qualificado e Criativo obedece às seguintes condições:

• Pela utilização do incentivo reembolsável, não são cobrados ou devidos juros ou quaisquer outros encargos;
• O prazo total de reembolso é de 8 anos, constituído por um período de carência de 2 anos e por um período de reembolso de 6 anos;
• Os reembolsos são efetuados, por princípio, com uma periodicidade semestral, em montantes iguais e sucessivos;
• O prazo de reembolso inicia-se no primeiro dia do mês seguinte ao do primeiro pagamento do incentivo, ou no primeiro dia do sétimo mês após a data do termo de aceitação ou do contrato, consoante o que ocorrer em primeiro lugar.

Pode ser concedida uma isenção de reembolso de uma parcela do incentivo reembolsável até ao limite máximo de 50%, em função do grau de superação das metas (VAB, CEQ, VN).