Candidaturas Abertas PORTUGAL 2020

Header Candidaturas Abertas Inovação Produtiva PORTUGAL 2020 JUNHO 2016

Candidaturas ABERTAS – Portugal 2020 – tipologias de Inovação Produtiva e Empreendedorismo Qualificado e Criativo

Já se encontram abertas as candidaturas PORTUGAL 2020, nas tipologias de Inovação Produtiva e Empreendedorismo Qualificado e Criativo.

No que às candidaturas a incentivos à Inovação Produtiva diz respeito, serão apoiados os projetos que contribuam significativamente para o:

  • Aumento do investimento empresarial das grandes empresas em atividades inovadoras (produto ou processo), reforçando o investimento empresarial em atividades inovadoras, promovendo o aumento da produção transacionável e internacionalizável e a alteração do perfil produtivo do tecido económico, através do desenvolvimento de soluções inovadoras baseadas nos resultados de I&D (investigação e desenvolvimento tecnológico) e na integração e convergência de novas tecnologias e conhecimentos e ainda para a criação de emprego qualificado;
    • Reforço da capacitação empresarial das PME para o desenvolvimento de bens e serviços, através do investimento empresarial em atividades inovadoras e qualificadas que contribuam para sua progressão na cadeia de valor (Prioridade de Investimento;
  • Aumento das capacidades de gestão das empresas e da qualificação específica dos ativos em domínios relevantes para a estratégia de inovação, internacionalização e modernização das empresas, de modo a potenciar o desenvolvimento de atividades produtivas mais intensivas em conhecimento e criatividade e com forte incorporação de valor acrescentado nacional.

Relativamente aos incentivos ao Empreendedorismo Qualificado e Criativo, serão apoiadas as candidaturas que promovam:

  • A promoção do espírito empresarial, facilitando nomeadamente o apoio à exploração económica de novas ideias e incentivando a criação de novas empresas;
  • O aumento das capacidades de gestão das empresas e da qualificação específica dos ativos em domínios relevantes para a estratégia de inovação, internacionalização e modernização das empresas, de modo a potenciar o desenvolvimento de atividades produtivas mais intensivas em conhecimento e criatividade e com forte incorporação de valor acrescentado nacional.
Consideram-se elegíveis, no âmbito das candidaturas a incentivos à Inovação Produtiva e Empreendedorismo Qualificado e Criativo, as seguintes despesas desde que diretamente relacionadas com o desenvolvimento do projeto:

  • Ativos corpóreos:
    • Custos de aquisição de máquinas e equipamentos
    • Custos de aquisição de equipamentos informáticos, incluindo o software necessário ao seu funcionamento.
  • Ativos incorpóreos:
    • Patentes, nacionais e internacionais;
    • Licenças
    • Software standard ou desenvolvido especificamente para determinado fim.
  • Outras despesas de investimento, até ao limite de 20%, ou 35% no caso dos projetos do empreendedorismo, do total das despesas elegíveis do projeto:
    • Despesas com a intervenção de TOC, até ao limite de 5.000 euros;
    • Serviços de engenharia relacionados com a implementação do projeto;
    • Estudos, diagnósticos, auditorias, planos de marketing e projetos de arquitetura e de engenharia, associados ao projeto de investimento.
  • Construção de edifícios, obras de remodelação e outras construções, desde que adquiridos a terceiros não relacionados com o adquirente, até ao limite de 35% do investimento total elegível.
  • Formação de Recursos Humanos
Os incentivos a conceder no âmbito das candidaturas à Inovação Produtiva e Empreendedorismo Qualificado e Criativo são calculados através da aplicação às despesas elegíveis de uma taxa base máxima de 35%, a qual pode ser acrescida das seguintes majorações, não podendo a taxa global ultrapassar 75%:

  • Majoração “tipo de empresa“:
    • 15 p.p. a atribuir a médias empresas e pequenas empresas que desenvolvam projetos com despesa elegível igual ou superior a 5 milhões de euros;
    • 25 p.p. a atribuir a pequenas empresas, em projetos com despesa elegível inferior a 5 milhões de euros;
  • Majoração “territórios de baixa densidade“:
    • 10 p.p. a atribuir a projetos localizados em territórios de baixa
      densidade;
  • Majoração “demonstração e disseminação“:
    • 10 p.p. a atribuir a projetos que apresentem um plano de ações de demonstração e disseminação de soluções inovadoras, que incentivem e promovam a adoção alargada de tecnologias consolidadas, sem aplicação corrente no setor, nomeadamente através de mecanismos de fertilização cruzada intersetorial;
  • Majoração “empreendedorismo“:
    • 10 p.p. a atribuir aos projetos na tipologia empreendedorismo qualificado e criativo;
  • Majoração “empreendedorismo jovem ou feminino“:
    10 p.p. a atribuir a projetos que resultem de empreendedorismo
    feminino ou jovem;
  • Majoração “sustentabilidade“:
    • 10 p.p. a atribuir a projetos que demonstrem atuações ou impactos em matéria de uso eficiente de recursos, eficiência energética, mobilidade sustentável e redução de emissões de gases com efeitos de estufa, a apreciar pela autoridade de gestão financiadora.

O plano de reembolso do incentivo à Inovação Produtiva e Empreendedorismo Qualificado e Criativo obedece às seguintes condições:

  • Pela utilização do incentivo reembolsável, não são cobrados ou devidos juros ou quaisquer outros encargos;
  • O prazo total de reembolso é de 8 anos, constituído por um período de carência de 2 anos e por um período de reembolso de 6 anos;
  • Os reembolsos são efetuados, por princípio, com uma periodicidade semestral, em montantes iguais e sucessivos;
  • O prazo de reembolso inicia-se no primeiro dia do mês seguinte ao do primeiro pagamento do incentivo, ou no primeiro dia do sétimo mês após a data do termo de aceitação ou do contrato, consoante o que ocorrer em primeiro lugar.

Pode ser concedida uma isenção de reembolso de uma parcela do incentivo reembolsável até ao limite máximo de 50%, em função do grau de superação das metas (VAB, CEQ, VN).

 
 

Verificação