Acelerador de Investimento PORTUGAL 2020

acelerador de investimento portugal 2020

Acelerador de Investimento oferece majoração de 10% dos incentivos às empresas que antecipem investimentos.

botão Portugal 2020O Governo, através do denominado Acelerador de Investimento, vai lançar uma majoração, que poderá atingir os 10%, para empresas e municípios que antecipem para 2016 os projectos financiados por fundos comunitários, com início previsto para os próximos anos.

De acordo com o Ministério do Planeamento e Infraestruturas, a medida, de carácter “excepcional e temporária“, tem por objetivo “incentivar a execução e a antecipação do investimento para 2016” no âmbito do Portugal 2020.

Este “Acelerador de Investimento – PORTUGAL 2020” destina-se aos investimentos contratados ou a contratar por empresas, no âmbito do Sistema de Incentivos à Inovação Produtiva Portugal 2020, mas também por municípios, no âmbito dos Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano (PEDU) e de Áreas de Reabilitação Urbana (PARU).

As empresas que adiantem para 2016 os projectos previstos para 2017 ou para os anos seguintes terão uma majoração de 10% sobre o investimento antecipado. Por outro lado, as que iniciarem os projectos previstos para este ano terão uma majoração de 7,5% sobre “o investimento concretizado em 2016 que exceda 50% do programado para esse ano“.

Por sua vez, os municípios que iniciem o primeiro projecto (entre os integrados no PEDU e PARU) em 2016, com um mínimo de 15% de despesas de investimento, terão uma majoração de 10% no total desses planos contratados, que serve de dotação do concurso para a selecção das operações.

Por outro lado, caso avancem com o primeiro projecto no primeiro semestre de 2017, os municípios conseguem uma majoração de 7,5% dos planos contratados.

O executivo recorda que foi lançado o Plano 100, tendo já sido pagos 200 milhões de euros, tendo como objectivo até ao final do ano “atingir os 450 milhões de euros, ou seja, 45% acima do nível atingido pelo QREN em ano homólogo“.

Fonte:  RR

Este novo incentivo funcionará através da atribuição de uma majoração, que varia entre os 7,5% e os 10%, a empresas e autarquias que antecipem investimentos.

No caso das empresas, a majoração aplica-se nos seguintes casos:

  • Para as empresas que tenham projetos de investimento previstos para 2017 ou nos anos seguintes:
    • Se anteciparem os investimentos para 2016, receberão uma majoração no incentivo reembolsável de 10%, em relação ao investimento antecipado.
  • Para as empresas que tenham projetos de investimento previstos para 2016:
    • Se executarem efetivamente em 2016 mais de 50% do investimento programado terão direito a uma majoração de 7,5% no incentivo reembolsável.

Já no que diz respeito às autarquias – que tenham contratos celebrados no âmbito dos PEDU (Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano) e dos PARU (Planos de Áreas de Reabilitação Urbana) – poderão recorrer a este mecanismo se cumprirem com os seguintes requisitos:

  • Para os projetos autárquicos que consigam ter 15% ou mais do investimento previsto executado em 2016:
    • Recebem uma majoração de 10% no total desses planos contratados.
  • Para os projetos autárquicos que avancem no primeiro semestre de 2017:
    • Recebem uma majoração de 7,5% dos planos contratados.

Fonte:  Saldo Positivo

 
 

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