Acelerador de Investimento oferece majoração de 10% dos incentivos às empresas que antecipem investimentos.
O Governo, através do denominado Acelerador de Investimento, vai lançar uma majoração, que poderá atingir os 10%, para empresas e municípios que antecipem para 2016 os projectos financiados por fundos comunitários, com início previsto para os próximos anos.
De acordo com o Ministério do Planeamento e Infraestruturas, a medida, de carácter “excepcional e temporária“, tem por objetivo “incentivar a execução e a antecipação do investimento para 2016” no âmbito do Portugal 2020.
Este “Acelerador de Investimento – PORTUGAL 2020” destina-se aos investimentos contratados ou a contratar por empresas, no âmbito do Sistema de Incentivos à Inovação Produtiva Portugal 2020, mas também por municípios, no âmbito dos Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano (PEDU) e de Áreas de Reabilitação Urbana (PARU).
As empresas que adiantem para 2016 os projectos previstos para 2017 ou para os anos seguintes terão uma majoração de 10% sobre o investimento antecipado. Por outro lado, as que iniciarem os projectos previstos para este ano terão uma majoração de 7,5% sobre “o investimento concretizado em 2016 que exceda 50% do programado para esse ano“.
Por sua vez, os municípios que iniciem o primeiro projecto (entre os integrados no PEDU e PARU) em 2016, com um mínimo de 15% de despesas de investimento, terão uma majoração de 10% no total desses planos contratados, que serve de dotação do concurso para a selecção das operações.
Por outro lado, caso avancem com o primeiro projecto no primeiro semestre de 2017, os municípios conseguem uma majoração de 7,5% dos planos contratados.
O executivo recorda que foi lançado o Plano 100, tendo já sido pagos 200 milhões de euros, tendo como objectivo até ao final do ano “atingir os 450 milhões de euros, ou seja, 45% acima do nível atingido pelo QREN em ano homólogo“.
Fonte: RR