Os incentivos à Formação Profissional Portugal 2020 poderão atingir os 70%, a fundo perdido.
A 2ª fase para apresentação de candidaturas ao Sistema de Incentivos Inovação Produtiva, Qualificação e Internacionalização PME já contempla os Incentivos à Formação Profissional. Aos custos com Formação Profissional, definidos no quadro de investimento, é concedido um incentivo, não reembolsável (fundo perdido), calculado da seguinte forma:
- Aos custos elegíveis de Formação Profissional, é aplicada uma taxa base de incentivo de 50%, acrescida das seguintes majorações, não podendo ultrapassar os 70%:
- 10 p.p. se a formação for dada a trabalhadores com deficiência ou desfavorecidos;
- 10 p.p. se o incentivo for concedido a médias empresas;
- 20 p.p. se for concedido a micro e pequenas empresas.
Definição PME – IAPMEI
Consideram-se as seguintes despesas elegíveis, desde que diretamente relacionadas com o desenvolvimento de um projeto, no âmbito do Sistema de Incentivos à Qualificação, Internacionalização e Inovação Produtiva PME:
- Custos do pessoal, relativos a formadores, para as horas em que os formandos participem na formação;
- Custos de funcionamento relativos a formadores e formandos (despesas de deslocação, material e amortização dos instrumentos e equipamentos);
- Custos de serviços de consultoria associados ao projeto de formação;
- Custos de serviços de consultoria associados ao diagnóstico do Plano de Formação (Serviços INFEIRA);
- Custos do pessoal, relativos a formandos, e custos indiretos gerais, relativamente ao número total de horas em que os formandos participam na formação.
O INFEIRA dispõe de uma vasta experiência na elaboração, submissão e acompanhamento de Candidaturas a Incentivos PORTUGAL 2020. Para além disso acreditamos que um crescente número de empresas reconhece a Formação Profissional como um importante instrumento de criação de valor, tanto para o trabalhador como para a empresa. A importância da Formação Profissional tende a não se resumir ao cumprimento legislativo do Código do Trabalho, mas sim ao alcance de determinados objetivos: maior produtividade, rentabilidade e valorização dos Recursos Humanos.