A RESPONSABILIDADE CIVIL E OS ACIDENTES DE TRABALHO
Objetivos e Benefícios
No final da formação em A Responsabilidade Civil e os Acidentes de Trabalho, os participantes estarão aptos a:
- Identificar o que é a responsabilidade civil e no que consiste;
- Identificar o Regime Jurídico aplicável aos acidentes de trabalho;
- Identificar o conceito de acidente de trabalho e fazer a respetiva delimitação;
- Saber qual a responsabilidade, se subjetiva ou objetiva, do empregador;
- Identificar as consequências que advêm da exclusão, redução e agravamento da responsabilidade acidentária;
- Indicar que tipo de responsabilidade, contratual ou extracontratual, terá o empregador face a determinado tipo de acidente de trabalho.
Destinatários
Responsáveis de departamento, diretores e encarregados.
Duração e Modalidade da Formação
8 horas – Formação de Atualização/Aperfeiçoamento.