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A RESPONSABILIDADE CIVIL E OS ACIDENTES DE TRABALHO

Objetivos e Benefícios

No final da formação em A Responsabilidade Civil e os Acidentes de Trabalho, os participantes estarão aptos a:

  • Identificar o que é a responsabilidade civil e no que consiste;
  • Identificar o Regime Jurídico aplicável aos acidentes de trabalho;
  • Identificar o conceito de acidente de trabalho e fazer a respetiva delimitação;
  • Saber qual a responsabilidade, se subjetiva ou objetiva, do empregador;
  • Identificar as consequências que advêm da exclusão, redução e agravamento da responsabilidade acidentária;
  • Indicar que tipo de responsabilidade, contratual ou extracontratual, terá o empregador face a determinado tipo de acidente de trabalho.

Destinatários

Responsáveis de departamento, diretores e encarregados.

Duração e Modalidade da Formação

8 horas – Formação de Atualização/Aperfeiçoamento.